Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso fez um discurso de posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta segunda-feira (25), com diversos recados ao chefe do Executivo e seus auxiliares.
Barroso não citou nominalmente o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que disse em reunião ministerial gravada que, por ele, botaria todos na prisão, “começando pelo STF”.
Na avaliação de interlocutores, porém, um trecho do discurso de Barroso foi uma resposta direta a Weintraub: “A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo”.
O magistrado também ressaltou que o Supremo está sujeito à crítica pública, mas alertou que “o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”.
Logo em seguida, o recado foi para Bolsonaro. Sem mencionar o presidente, ele disse que é preciso “armar o povo com educação, cultura e ciência”.
Na reunião ministerial ocorrida em 22 de abril e divulgada por decisão do ministro do STF Celso de Mello, Bolsonaro disse que é necessário armar a população porque seria a única forma de evitar uma ditadura de prefeitos e governadores que impõem medidas de isolamento social contra a pandemia do coronavírus.
“Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura!", afirmou o presidente na ocasião.
Barroso destacou que um de seus objetivos à frente do TSE é o “empoderamento feminino” e ressaltou que os brasileiros foram “criados em uma cultura machista e sua superação é um aprendizado e uma vigilância constantes”.
O novo presidente do TSE, que assume o cargo até então ocupado pela ministra do STF Rosa Weber, também falou da necessidade de diferentes ideologias conviverem em paz no Estado democrático de Direito.
“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”, assinalou.
"Por isso mesmo, os principais atores no enfrentamento às fake news hão de ser as mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade", declarou Barroso.
"As plataformas digitais —como Google, Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp— podem se valer da própria tecnologia e de suas políticas de uso para neutralizar a atuação de robôs e comportamentos inusuais. É necessário o esforço comum de todas elas para impedirem o uso abusivo que importa em degradação da democracia."
O ministro destacou a necessidade de valorizar o jornalismo sério.
“Mais que nunca, nós precisaremos de imprensa profissional, que se move pelos princípios éticos do jornalismo responsável, capaz de separar fato de opinião, e de filtrar a enorme quantidade de resíduos que circula pelas redes sociais”.
Além disso, o magistrado também destacou a importância dos serviços de checagem das informações no combate às fake news.
“Também as empresas de verificação de fatos passaram a ter papel decisivo na qualidade do debate público, em busca da verdade possível, ainda que plural. A Justiça Eleitoral, por sua vez, terá grande empenho no sentido de informar e conscientizar as pessoas, alertando-as a não crer acriticamente em toda informação que recebem e, sobretudo, a não repassá-las irresponsavelmente”, disse.
Barroso informou que está em contato permanente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o adiamento das eleições devido à pandemia.
Segundo ele, há consenso de que o pleito deve ser adiado pelo prazo mínimo inevitável e que a prorrogação de mandatos deve ser evitada até o limite.
“O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, disse Barroso.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.